Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.745, DE 4 DE ABRIL DE 2006
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para a Promoção da Segurança da Aviação, celebrado em Brasília, em 22 de março de 2004.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/2006, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Estados Unidos - Brasília (DF), 2004
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para a Promoção da Segurança da Aviação (2004) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para a Promoção da Segurança da Aviação (2004) - Promulgação