Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 80.739, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1977
EMENTA: Fixa o formato fundamental para papéis de expediente de uso no Serviço Público Federal e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1977, Página 15464 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Instrução Normativa nº 83 de 3 de Abril de 1978 (Departamento Administrativo do Serviço Público) - (Instrução Complementar).
Indexação
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
IMPRESSOS E PAPÉIS OFICIAIS - Padronização
MATERIAL PARA O SERVIÇO PÚBLICO - Padronização
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AUTORQUIAS FEDERAIS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DOCUMENTOS OFICIAIS - Padronização
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO (atrib.)
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES
IMPRESSOS E PAPÉIS OFICIAIS - Padronização
MATERIAL PARA O SERVIÇO PÚBLICO - Padronização
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AUTORQUIAS FEDERAIS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DOCUMENTOS OFICIAIS - Padronização
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO (atrib.)
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES