Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 72.933, DE 16 DE OUTUBRO DE 1973
EMENTA: Dispões sobre o Grupo - Tributação, Arrecadação e Fiscalização a que se refere o art. 2º, da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1973, Página 10522 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 77 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Anexo publicado no D.O.U em 17/10/1973, pág. 10524.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO - Tributação, Arrecadação e Fiscalização (especificações)
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
REFORMA ADMINISTRATIVA (instalação)
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessoal / art. 4º/
INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL - Classificação de Cargos /art. 4º/
INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL - Classificação de Cargos /art. 4º/
TÉCNICO DE TRIBUTOS FEDERAIS
CONTROLADOR DA ARRECADAÇÃO FEDERAL
FISCAL DE TRIBUTOS FEDERAIS
FISCAIS DE TRIBUTOS DO AÇUCAR E DO ALCOOL
FISCAL DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
REFORMA ADMINISTRATIVA (instalação)
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessoal / art. 4º/
INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL - Classificação de Cargos /art. 4º/
INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL - Classificação de Cargos /art. 4º/
TÉCNICO DE TRIBUTOS FEDERAIS
CONTROLADOR DA ARRECADAÇÃO FEDERAL
FISCAL DE TRIBUTOS FEDERAIS
FISCAIS DE TRIBUTOS DO AÇUCAR E DO ALCOOL
FISCAL DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS