Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 69.521, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1971
EMENTA: Modifica o Decreto nº 66.543, de 11 de maio de 1970 e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1971, Página 9106 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 172 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
LIVRO DIDÁTICO
COMISSÃO DO LIVRO TÉCNICO E DIDÁTICO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (Atribuições)
INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (Atribuições)
COMISSÃO DO LIVRO - Texto
FUNDO NACIONAL DO DESENVOVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS UNIVERSITÁRIOS (Atribuições)
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE COLONIZAÇÃO FINANCEIRA PARA EDIÇÃO DE LIVROS - Textos
COMISSÃO DO LIVRO TÉCNICO E DIDÁTICO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (Atribuições)
INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (Atribuições)
COMISSÃO DO LIVRO - Texto
FUNDO NACIONAL DO DESENVOVIMENTO DA EDUCAÇÃO
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CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS UNIVERSITÁRIOS (Atribuições)
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE COLONIZAÇÃO FINANCEIRA PARA EDIÇÃO DE LIVROS - Textos