Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 66.693, de 11 de Junho de 1970

EMENTA: Outorga concessão à Rádio TV do Amazonas Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1970, Página 4393 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 365 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O anexo com as Clausulas a que se refere o decreto encontra-se publicado no D.O.U de 12/06/1970, p. 4393

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TELEVISÃO - Estação - Concessões
RADIO TV DO AMAZONAS LIMITADA