Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 58.712, DE 24 DE JUNHO DE 1966

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Eloy Araújo de Mendonça e Silva a pesquisar enxofre no município de Tutóia, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1966, Página 7789 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 537 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Cidadão - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Enxofre - Tutóia (MA)