Legislação Informatizada - Decreto nº 53.887, de 14 de Abril de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 53.887, de 14 de Abril de 1964
Dispõe sôbre edição de livros didáticos e revoga o Decreto n. 53.583, de 21 de fevereiro de 1964.
(Publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 1964)
RETIFICAÇÃO
Página 3.314, 3ª coluna, no Considerando a), onde se lê: ... princípio da liberdade do ensino, ao declarar ...; Leia-se: ... princípio da liberdade de ensino, ao declarar...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/05/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1964, Página 4614 (Retificação)