Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.489, de 25 de Abril de 1961

EMENTA: Dispõe sobre o financiamento e a redução dos custo de obras didáticas e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1961, Página 3843 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 109 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
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OBRAS DIDÁTICAS