Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.165, de 28 de Janeiro de 1961

EMENTA: Concede autorização para o funcionamento de curso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1961, Página 1385 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 304 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
FACULDADE CATÓLICA DE MEDICINA DE PORTO ALEGRE