Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 2018

EMENTA: Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Econômica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular e Democrática da Coreia, assinado em Pyongyang, em 28 de outubro de 2010.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/2018, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 9/8/2018.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Coreia do Norte - Pyongyang (Coreia do Norte), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação econômica - Cooperação internacional - Cooperação técnica