Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 456, DE 2010
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE FM DE SUMÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sumé, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/2010, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 7/7/2010, Página 31605 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 8/7/2010, Página 2007 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Sumé (PB)