Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 209, DE 2010

EMENTA: Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação no Campo Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado no Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 2008.

Texto - Acordo-Quadro
  • Diário do Senado Federal - 18/11/2009, Página 60054 (Acordo-Quadro)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2010, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/4/2010, Página 13578 Vol. 46 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 911 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/5/2010, Página 19451 Vol. 68 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/2009, Página 60059 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo-Quadro acima citado está publicado no DSF de 18.11.2009.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Israel - Rio de Janeiro (RJ), 2008
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo-Quadro de Cooperação no Campo Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel (2008) - Cooperação internacional - Educação
ACORDO DE COOPERAÇÃO