Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 2010
EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA ARROIOMEENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arroio do Meio, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/2010, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 10/2/2010, Página 460 Vol. 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Arroio do Meio (RS)