Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 901, DE 2009
EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO CIDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carolina, Estado do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/2009, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 10/12/2009, Página 5296 Vol. 31 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 3/2/2010, Página 96 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Carolina (MA)