Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 92, DE 2006
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 3/5/2006, Página 21866 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/2006, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão - Apodi (RN)