Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 989, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DA REDE JOVEM DE CULTURA E EDUCAÇÃO SOCIAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/2005, Página 3 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 6/10/2005, Página 34011 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 6/10/2005, Página 48731 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação - Concessão - Santa Luzia (MG)