Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 471, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE COLORADO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Colorado, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/2003, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 7/8/2003, Página 22313 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 7/8/2003, Página 36817 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão
TELEVISÃO