Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 471, DE 2003
EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE COLORADO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Colorado, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/2003, Página 6 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 7/8/2003, Página 22313 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 7/8/2003, Página 36817 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Radiodifusão educativa - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Colorado (PR)
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