Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 397, DE 2001
EMENTA: Aprova o ato que autoriza o CLUBE DE MÃES "NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Penalva, Estado do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 6/10/2001, Página 48001 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/2001, Página 4 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 9/10/2001, Página 24161 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Penalva (MA)