Foto do(a) deputado(a) LUCIANO CASTRO PR-RR

LUCIANO CASTRO

Biografia
  • Profissões: Administrador; Economista

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1993-1995, RR, PL , Dt. Posse: 01/01/1993; Deputado(a) Federal - 1995-1999, RR, PPR, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RR, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RR, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RR, PL, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RR, PR, Dt. Posse: 01/02/2011.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Suplências e Efetivações:

Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, em 4 de janeiro de 1993.

Filiações Partidárias:

PL, 2003 - 2007; PR, 2007 - 2019; PR, 2007 - 2019

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PPR, 1995; Vice-Líder, PPB, 1995; Vice-Líder, PSDB, 1996-1997; Vice-Líder, PFL, 1999-2002; Vice-Líder, Bloco PFL, PST, 2001-2002; Vice-Líder, Bloco PL, PSL, 2004-2005; Líder, PL, 2/2006-31/1/2007; Líder, PR, 1/2/2007-3/2/2009; Vice-Líder, Governo, 10/3/2010-, 14/4/2011-; Líder Substituto do Governo, 19/4/2011-19/4/2011; Líder do Governo, 25/12/2011-31/12/2011.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Trabalho - CTRAB: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 111/11 - SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS: Relator, 11/04/2012 - 27/05/2014, TRABALHO TERCEIRIZADO: Suplente, 06/06/2011 - 23/11/2011, MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: Suplente, 13/03/2013 - 09/07/2013, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 11/03/2014 - 31/01/2015, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Suplente, 25/03/2014 - 31/01/2015, PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Suplente, 03/06/2014 - 31/01/2015, REFORMA POLÍTICA: Titular, 02/03/2011 - 31/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/05/2011 - 31/01/2015, PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 22/09/2011 - 21/12/2011, PEC 111/11 - SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS: Titular, 09/04/2012 - 27/05/2014, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 12/07/2012 - 31/01/2015, PL 2565/11 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E SIMILARES: Titular, 06/11/2012 - 30/11/2012,
GRUPO DE TRABALHO:
REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Titular, 09/07/2013 - 05/11/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªMESA DIRETORA: 4º Suplente de Secretário e 2º Suplente de Secretário.COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Presidente e Tilular; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 3/2006-4/2006, 26/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente, -3/2005; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 3º Vice-Presidente, Titular e Suplente; Defesa Nacional: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Presidente, 3/2005-3/2006,Titular, 3/2005-3/2006, e Suplente, 3/2006-; Orçamento: Relator, 2002; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: 3º Vice-Presidente, -3/2005, Titular, -3/2005, 4/2006, 14/2/2007-15/2/2007, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 3/2006-4/2006, 6/3/2007-6/2/2008.COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Serviços e Emprego: Suplente, 24/3/2009-; Fixação do Salário Mínimo: Suplente; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Suplente-; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Suplente; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Titular; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº 22/99, Autoriza o divórcio após um ano: Suplente, 28/8/2007-14/7/2010; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Relator, 27/5/2009- eTitular, 27/5/2009-; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular-; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: 1º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular-; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Tilular; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Suplente, -5/2005; PEC nº 201/95, Inelegibilidade de Parentes: 3º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 213/07, Servidores Federais e Ex-Territórios: Relator, 27/4/2010-, Titular, 15/4/2010-; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Suplente, -4/2005; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: 2º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 264/95, Prazo Prescricional para Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Relator e Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente-; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Relator, 25/8/2009-, e Titular, 17/8/2009-; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Titular; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Suplente; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Suplente-; PEC nº 603/98, Terrenos de Marinha: Suplente, 3/2006-; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Titular, 16/7/2009-; PL nº 2.057/91, Sociedades Indígenas: Titular; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular-; PL nº 5.939/09, Pré-Sal/ PETRO/Sal: Titular, 16/9/2009-; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente-; PLP nº 184/04, Sudeco: Suplente-; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular.COMISSÕES EXTERNAS: CEXSERRA, Desocupação raposa Serra do Sol: Titular, 16/4/2009-.CPIs: Atuação da FUNAI: Titular e Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Presidente e Titular; Privatização Setor Elétrico: Suplente.GRUPOS DE TRABALHO: Remanejamento do Espaço Físico das Lideranças: Titular, 22/11/2007-.FRENTES PARLAMENTARES: Apoio à Pesquisa Agropecuária; Congresso Nacional em Defesa dos Diretos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos direitos dos Servidores e Policiais Militares dos Ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Roraima e Rondônia, e do antigo Distrito Federal: Vice-Presidente; Defesa do Comércio Exterior; Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo; Fortalecimento dos Estados e Municípios e contra a criação de Novos Estados; Hidrovias Nacionais: Vice-Presidente; Mista de Apoio à Inclusão no PAC do Sistema de Logística Multimodal de Transportes na Região do Brasil Central; Municipalista; Petróleo e Gás; Pró Biocombustível; Reforma Urbana; Valorização e Defesa do Servidor Público.CONGRESSO NACIONALComissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente.COMISSÕES MISTAS: Acordo Antidumping: Titular; Aplicação TJLP sobre Empréstimos de Fundos Regionais: Suplente; Maloca Haximu: Titular; Medida Provisória nº 222/04; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular- e Suplente; Quadros de Cargos DAS da Advocacia-Geral da União, MF: Titular.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Assessor e Diretor Financeiro, CEPLAC, MAARA, Brasília, DF, 1977-1984; Secretário de Planejamento, SEPLAN, Boa Vista, RR, 1984-1985; Assessor da SEAC, Gabinete Pessoal do Presidente da República, 1986-1987.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Conselho de Administração da CEPLAC, Brasília, DF, 1977-1984; Presidente, Conselho Deliberativo do CEAG, RR, 1984-1985..

Estudos e Cursos Diversos:

Economia, Faculdade de Ciências Econômicas, Rio de Janeiro, RJ, 1969-1973; Administração Pública, Faculdade Católica, Brasília, DF, 1975-1977; Curso, ADESG, Brasília, DF, 1978.