Biografia do(a) Deputado(a) Federal ERNANI SATYRO

PDS-PB

ERNANI SATYRO

Biografia

Data de falecimento: 08/05/1986
Profissões: Agricultor; Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1946-1951, PB, UDN, Dt. Posse: 05/02/1946; Deputado(a) Federal - 1951-1955, PB, UDN, Dt. Posse: 11/03/1951; Deputado(a) Federal - 1955-1959, PB, UDN, Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1963, PB, UDN, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, PB, UDN, Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1969, PB, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1979-1983, PB, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1986, PB, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983.

Proposições de Autoria do Deputado

Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica

Proposições Relatadas pelo Deputado

Proposições Relatadas Transformadas em Norma Jurídica

Renúncias:

- Renunciou ao mandato de Deputado Federal na 43ª Legislatura em 09/05/1969, para assumir o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

Atividades Partidárias:

Líder do Governo, ARENA, 1967-1969; Líder da Maioria, 1967.

Atividades Parlamentares:

Legislaturas anteriores à 54ª:

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
- COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Presidente, 1980, Membro efetivo, 1979 e 1981, e Suplente, 1967-1968; Finanças e Orçamento: Membro efetivo, 1963; Legislação Social: Membro; Relações Exteriores: Suplente, 1979-1981; Redação: Suplente, 1981.
- COMISSÕES ESPECIAIS: Reforma Eleitoral: Presidente, 1951; Reforma do Código Civil - Direito das Coisas: Relator, 1964.

CONGRESSO NACIONAL:
- COMISSÕES MISTAS: Veto ao PL 3799/62, que estabelece medidas de amparo à indústria de transportes aéreos e dá outras providências: Membro, 1963.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1946:
- Comissão de Inquérito de Casos de Interesse Nacional: Membro; Comissão de Amparo e Defesa da Pecuária: Membro.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, PB, Partido: PRL, Período: 1935 a 1937; Prefeito(a), João Pessoa, PB, Partido: PRL, Período: 1940; Governador(a), PB, Partido: ARENA, Período: 1971 a 1975.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Chefe de Polícia, PB, 1939; Ministro, Superior Tribunal Militar.

Estudos e Cursos Diversos:

Colégio Pio X; Liceu Paraibano de João Pessoa, PB; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito, Recife, PE, 1933; Especialização em Direito Penal.

Obras Publicadas:

Quadro Negro, 1952;
Mariana, 1956;
Direito penal militar e segurança nacional: acórdãos, votos e despachos, 1977;
Sempre aos domingos, 1978.