Foto do(a) deputado(a) GERVÁSIO OLIVEIRA PMDB-AP

GERVÁSIO OLIVEIRA

Biografia
  • Profissões: Advogado; Administrador

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, AP, PSB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 2003-2007, AP, PDT, Dt. Posse: 01/02/2003.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52

Presença em Comissões (Legislaturas): 52

Presença em Plenário (Legislaturas): 52

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário de Infra-Estrutura do Estado do Amapá de 12 de fevereiro de 2003 a 7 de abril de 2004.

Filiações Partidárias:

PMDB, 2005 - 2005; S.PART., 2005 - 2005; PMDB, 2005 - 2018

Atividades Partidárias:

Vice-Presidente, PSB, Macapá, AP, 1992-1994; Presidente, Diretório Municipal, PDT, Macapá, AP; Presidente, Diretório Regional do PDT, AP; Vice-Líder do PMDB, 8/2005-.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvovimento Rural: Titular, 3/2005-3/2006; Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular e Suplente; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Defesa do Consumidor: Titular, 3/2006-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Direitos Humanos: Titular; Finança e Tributação: Suplente, 4/2006-.COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Titular; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Suplente; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Suplente; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular-; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente; PEC nº 182/94, Admissão de Professores Estrangeiros e Concessão de Autonomia às Instituições de Pesquisa: Titular; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Suplente, -5/2005; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Suplente, -4/2005; PEC nº 233/95, Educação: Suplente; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Suplente; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 5/2006-; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Suplente; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular-; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 4.776/05: Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005 e Suplente, -4/2005; PL nº 1144/03, Saneamento Básico: Suplente, 6/2005-; PLP nº 123/04, Microempresa: Suplente, 3/2005-.COMISSÕES EXTERNAS: Aquisição de Madeireiras, Serrarias e Terras Brasileiras por Grupos Asiáticos: Titular; Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Titular.CPI: Biopirataria: Titular, 8/2004-3/2006, Privação Setor Elétrico: Titular-; Tráfico de Armas: Titular-.

Mandatos Externos:

Vereador(a), AP, Partido: PSB, Período: 1992 a 1995.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Administrador Agrícola, Secretaria de Agricultura de Macapá, AP, 1986-1988; Assessor, Prefeitura Municipal de Macapá, AP, 1990; Secretário de Planejamento do Estado do Amapá, 1991-1992; Secretário, Secretaria Municipal de Urbanização, Macapá, AP; Representante do Governo do Estado do Amapá no Estado do Pará; Chefe de Departamento, Secretaria do Estado do Amapá; Secretário de Infra-Estrutura do Estado do Amapá, 2003-2004.