A presidente da Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar da CPLP, deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ), esteve em Portugal e Angola entre os dias 4 e 8 de julho para uma série de visitas marcadas por importantes discussões sobre as ações do colegiado no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A deputada, integrante da delegação que representa o Brasil na AP-CPLP, foi eleita presidente da Rede de Mulheres em abril deste ano, quando a Câmara também assumiu a liderança da Assembleia Parlamentar por um período de dois anos.

Rosângela Gomes reuniu-se em Lisboa, primeiramente, com o representante da Missão do Brasil junto à CPLP, embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão, de quem obteve um panorama das últimas ações da comunidade relacionadas aos temas transversais de interesse de todos os parlamentos do grupo. Durante o encontro, a deputada reforçou a necessidade de os países de língua portuguesa reunirem esforços para buscar resultados concretos no aumento de seus indicadores sociais. “Apenas por meio de uma pauta comum e de ações efetivas de combate às desigualdades é que a CPLP pode se fortalecer cada vez mais como organismo internacional atuante”, disse Rosângela.

Empoderamento econômico

Ainda no primeiro dia da missão a Portugal, a deputada esteve na sede da CPLP, que ocupa o Palácio Conde de Penafiel, no centro histórico de Lisboa. Durante a visita, a parlamentar reuniu-se com o secretário-executivo da instituição, embaixador Murade Isaac Miguigy Murargy (foto), e alguns de seus assessores, que apresentaram os principais pontos da Declaração de Díli, aprovada  em 10 de maio de 2016, por ocasião da IV Reunião de Ministras da Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres da CPLP, realizada sob o tema “Empoderamento Econômico da Mulher, Gênero e Globalização”.

O documento ressalta a importância do empreendedorismo feminino como fator de promoção da autonomia das mulheres, apontando o empoderamento econômico como questão a ser considerada nas políticas públicas dos países que compõem a CPLP. Outros temas de destaque na Declaração de Díli são a necessidade de se promover e apoiar a candidatura de mulheres a cargos-chave nos fóruns internacionais; o aperfeiçoamento do marco legal e das políticas dos Estados-membros de combate à discriminação de gênero no trabalho; a criação de redes de mulheres empresárias; e a aprovação de Resolução para proclamar 2018 como o ano da CPLP de combate à violência contra as mulheres. Sobre este assunto, Rosângela Gomes comprometeu-se a tomar as providências necessárias junto à Câmara dos Deputados para que a proposta seja implementada no Brasil, extensiva às diversas esferas governamentais.

Os técnicos da CPLP também apresentaram à deputada uma proposta de Plano de Ação para a Promoção da Igualdade e Equidade de Gênero/CPLP 2016-2018. O plano elenca áreas prioritárias de atuação e ações concretas para o alcance, no âmbito da CPLP, da igualdade de gênero e do empoderamento feminino, o que inclui combate ao tráfico de mulheres, prevenção da mortalidade materna, planejamento familiar e aumento da escolaridade entre mulheres jovens.

Mulheres na Política

O segundo dia da missão oficial foi dedicado a uma visita à Assembleia da República, sede do Poder Legislativo de Portugal. Depois de uma breve reunião com as equipes de Comunicação e Informática da instituição, durante a qual foram apresentados os requisitos técnicos para a atualização do site da AP-CPLP na internet, Rosângela Gomes participou de encontro com as deputadas integrantes da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da assembleia portuguesa (foto). Entre os assuntos tratados na reunião, que foi transmitida ao vivo pelo canal legislativo de TV, estão a saúde sexual e reprodutiva da mulher, segurança alimentar e combate à violência contra a mulher.

Durante o encontro, Rosângela Gomes reconheceu que o Brasil ainda precisa caminhar bastante nas questões de gênero, mas destacou a aprovação da Lei Maria da Penha como um importante avanço na legislação sobre o tema. A parlamentar também lembrou as políticas públicas brasileiras bem sucedidas em relação à saúde da mulher, como a campanha de vacinação de adolescentes contra o HPV na prevenção do câncer de colo de útero. Ao fim, Rosângela Gomes reiterou a importância da atuação das mulheres na política e elogiou o fato de Portugal ter 80 deputadas entre os 230 integrantes da Assembleia da República, o que configura uma taxa de 34,7% de participação feminina no Parlamento.

Os compromissos em Portugal culminaram em encontro com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e com o presidente da delegação portuguesa junto à AP-CPLP, deputado Marco António Costa. Ambos agradeceram a visita da deputada e aproveitaram para elogiar sua iniciativa de alavancar os canais de comunicação da Rede de Mulheres, especialmente a página a ser criada pela Câmara no âmbito do site da AP-CPLP.

Visita a Angola

Em Luanda, Rosângela Gomes foi recebida pela presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares da Assembleia Nacional de Angola e ex-presidente da Rede de Mulheres da AP-CPLP, deputada Cândida Celeste (foto); e pela vice-presidente da Assembleia Nacional de Angola, deputada Joana Lina Ramos Baptista Cândido. As duas deputadas lideraram as ações de boas-vindas preparadas pelo Parlamento angolano, que incluíram uma agenda extensa de reuniões e visitas a monumentos importantes da história do país africano, como o Memorial Dr. Agostinho Neto, erguido em homenagem ao primeiro presidente da República de Angola e ícone da luta pela independência do povo angolano, no seio do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Outro monumento histórico visitado pela deputada foi a Fortaleza de São Miguel, construída em 1576 às margens da Baía de Luanda, durante a colonização portuguesa, para proteger a cidade contra invasões marítimas.

Na nova sede da Assembleia Nacional de Angola, inaugurada em dezembro de 2015, Rosângela Gomes participou do seminário “Incorporação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Legislação Nacional e Orçamento na Perspectiva de Gênero”, desenvolvida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiada pela União Europeia. Em sua fala, a deputada defendeu a incorporação, nas leis orçamentárias dos países integrantes da CPLP, de incentivos ao empoderamento econômico e social das mulheres, com vistas ao enfrentamento de questões como a violência doméstica, os abusos sexuais e o assédio no ambiente de trabalho.

Troca de experiências

Em encontro com as deputadas que integram o Grupo de Mulheres Parlamentares da Assembleia Nacional de Angola, Rosângela Gomes mais uma vez comentou as iniciativas brasileiras bem sucedidas relacionadas à promoção da saúde feminina e ao combate à violência contra a mulher. Ao ouvir os números sobre a composição do Parlamento angolano, aproveitou para elogiar o percentual de participação feminina, que hoje é de 37,2% (82 deputadas entre 220 parlamentares), bem maior que o de 9,9% verificado na Câmara dos Deputados, no Brasil.

Entre os desafios para a integração dos países e dos parlamentos da CPLP, as deputadas foram unânimes em apontar a necessidade de superar a dispersão geográfica por meio de uma comunicação mais eficaz e abrangente, o que exige investimento em plataformas de internet capazes de promover a interação real entre os integrantes da comunidade.

Secretariado Permanente da AP-CPLP

Após visita à Assembleia Nacional de Angola, Rosângela Gomes conheceu as instalações da futura sede do Secretariado Permanente da AP-CPLP,  que deverá funcionar em Luanda, segundo deliberado em reuniões anteriores do grupo parlamentar. A deputada elogiou a estrutura oferecida por Angola, destacando que o espaço físico “está, sem dúvida, à altura da tarefa que o secretário-executivo deverá assumir para fortalecer a Assembleia Parlamentar da CPLP e colocar em prática as estratégias de integração”.

A missão oficial terminou com uma visita ao Centro Cultural Brasil-Angola, mantido pela embaixada brasileira, seguida de jantar oferecido pelo embaixador Norton Rapesta.