Comissão Curadora

Comissão Especial da Independência do Brasil

No âmbito da Câmara dos Deputados, foram montadas duas comissões curadoras com o objetivo de comemorar os duzentos anos da Independência. A primeira na 55a  Legislatura (2015 – 2019) e a segunda, a atual, na 56a Legislatura (2019 – 2022).

A primeira Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações em torno do tema: “A Câmara dos Deputados e os 200 anos da Independência do Brasil”, que funcionou durante a 55a Legislatura, foi responsável pelos eventos ocorridos nos anos 2017 e 2018. Criada pelo Ato da Presidência de 13 de junho de 2017, complementado pelo Ato da Presidência de 13 de setembro de 2017, era composta pelos seguintes deputados federais:

Evandro Gussi (PV-SP) – coordenador

Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

Leandre (PV-PR)

Tereza Cristina (DEM-MS)

Thiago Peixoto (PSD-GO)

Soraya Santos (PL-RJ)

A segunda Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações em torno do tema “A Câmara dos Deputados e os 200 anos da Independência do Brasil” foi criada pelo Ato da Presidência de 2 de abril de 2019, complementado pelo Ato da Presidência de 29 de novembro daquele mesmo ano, com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos iniciados pela primeira comissão. A Comissão Curatorial é atualmente composta pelos seguintes deputados federais:

Enrico Misasi (PV-SP) – coordenador

Lafayette de Andrada (Republicanos-MG)

Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

Soraya Santos (PL-RJ)

Marcelo Calero (Cidadania-RJ)

Gustavo Fruet (PDT-PR)

Jaqueline Cassol (PP-RO)

João Roma (Republicanos-BA)

 

As atribuições da Comissão Especial Curadora são definidas de forma ampla no ato normativo:

A Presidência da Câmara dos Deputados, no desempenho de suas

atribuições, resolve:

Art. 1o Criar a Comissão especial curadora destinada a elaborar e

viabilizar a execução das comemorações em torno do tema “A Câmara dos Deputados e os 200 anos da Independência do Brasil”.

Portanto, cabe à Comissão Especial Curadora elaborar e viabilizar todas as comemorações que julgar pertinentes para a recordação do movimento de Independência do Brasil.