O movimento da Independência

José Theodoro Mascarenhas Menck, consultor legislativo da Câmara dos Deputados

Independência ou MorteA Independência do Brasil nasceu de um longo processo, cujo início se deu em 1808, com a vinda da Família Real para o Brasil. O país passou, então, por um rápido e surpreendente processo de desenvolvimento. Em 1820, estourou na cidade do Porto uma revolução que marcaria época. Seu objetivo era abolir o absolutismo régio. Em um primeiro momento, o Brasil a ela aderiu entusiasticamente, elegendo deputados para representarem-no nas Cortes Constituintes de Lisboa.

Em meados de 1821, com a edição de uma série de atos que devolviam o Brasil à condição colonial, principalmente com o desmembramento do Reino do Brasil, dando autonomia às capitanias, vinculando-as diretamente à Lisboa, os deputados brasileiros passaram da entusiástica adesão às Cortes à prudente resistência, postura em que eram acompanhados da opinião pública brasileira em geral:

Pertença a América à América, e a Europa à Europa, e tudo irá bem", escreveu Joaquim Gonçalves Ledo nas páginas do reverbero constitucional Fluminense, aos 15 de setembro de 1821.

Como resposta, os constituintes lisboetas passaram a exigir o retorno de D. Pedro a Portugal, bem como o desmonte das instituições aqui criadas por D. João.

Em janeiro de 1822, com o Dia do Fico, pela primeira vez D. Pedro deliberadamente desobedeceu a ordens vindas de Lisboa. O processo de convencimento de D. Pedro a desobedecer às Cortes e a assumir a chefia do movimento de resistência brasileiro foi o resultado da conjugação de muitos esforços e das mais diversas organizações da sociedade civil.

Devemos nos lembrar que D. Pedro, o Príncipe Real e herdeiro do Reino Unido, era quem mais teria a perder. D. Pedro via-se ameaçado pelas Cortes de ser deserdado, caso desobedecesse às suas determinações, e, por outro lado, via a perspectiva cada vez mais clara de perder o Brasil, caso obedecesse às Cortes. O dilema enfrentado pelo príncipe tornou bem mais pesada sua decisão.

Uma vez declarada a desobediência às Cortes com o Fico, coube a D. Pedro enfrentar a Divisão Auxiliadora, unidade do exército português estacionada no Rio de Janeiro, que já por duas vezes havia se insurgido: quando obrigou D. João a voltar a Portugal em fevereiro de 1821 e quando impôs o juramento de D. Pedro às bases da Constituição, em junho de 1821.

Após a expulsão das tropas portuguesas do Rio de Janeiro, tem início a fecunda administração de José Bonifácio, cuja preocupação maior foi criar um “Centro de União e Força”, ou seja, manter a integridade do Reino do Brasil, agora transformado em Império.

Para realçar a União, a administração José Bonifácio convidou todas as províncias a aderir ao governo de D. Pedro e, ao mesmo tempo, começou a se preocupar em construir um exército e uma armada, para enfrentar as tropas portuguesas acantonadas no Brasil, e defender o país de possíveis desembarques de forças inimigas.

As mais significativas datas que se seguiram à expulsão da Divisão Auxiliadora foram:

- 25 de março a 25 de abril de 1822 - Viagem de D. Pedro às Minas Gerais. Havendo dissenso na Junta Governativa das Minas Gerais, D. Pedro para lá se desloca com o objetivo de confirmar sua adesão a seu governo. A viagem é um grande sucesso.
- 13 de maio de 1822 – D. Pedro aceita o título de Defensor Perpétuo do Brasil. Título que usará por toda a sua vida, gravando-o em seu brasão particular, quando tiver abdicado da Coroa do Brasil.
- 3 de junho de 1822 – D. Pedro convoca uma Assembleia Constituinte específica para o Brasil.
- 1º de agosto de 1822 – Data da publicação do manifesto aos povos brasileiros, esclarecendo-os dos motivos que levaram D. Pedro a desobedecer às Cortes e a permanecer no Brasil. As razões do Fico.
- 6 de agosto de 1822 – Data da publicação do Manifesto de D. Pedro às Nações Amigas justificando sua atuação. Realça que D. João se tornou um virtual prisioneiro das Cortes em Lisboa e ele, como Príncipe Herdeiro do trono e Regente do Reino do Brasil, nomeado por seu pai, assumia a direção do governo do Reino do Brasil e convidava todas as nações a manterem relações diplomáticas com o Brasil.
14 de agosto de 1822 – D. Pedro parte em viagem a São Paulo, com o objetivo de pacificar o governo da província.
- 2 de setembro de 1822 – Reunião do Conselho de Estado para analisar documentos recém-chegados de Lisboa que desautoravam todas as ações de D. Pedro e ordenavam sua volta à Portugal. O Conselho foi presidido por D. Leopoldina, que ficara como Princesa Regente do Brasil enquanto D. Pedro estivesse viajando, A conclusão da reunião foi no sentido de recomendar a D. Pedro a ruptura imediata de todos os laços com Portugal.
- 7 de setembro de 1822 – recebendo os despachos do Rio de Janeiro quando estava nos arredores do rio Ipiranga, D. Pedro se insurge contra o teor dos documentos lisboetas e dá o grito do Ipiranga.
- 12 de outubro de 1822, data de seu 24º aniversário, D. Pedro é aclamado Imperador do Brasil, consolidando a ruptura com a monarquia portuguesa.
- 1º de dezembro de 1822, data da Restauração do Reino de Portugal, quando o fim da União Ibérica e da Aclamação do primeiro Bragança no trono Português, D. Pedro é sagrado e coroado primeiro imperador do Brasil.
Por fim, em 1825, D. João aceita o fato consumado e reconhece a Independência do Brasil, através do primeiro tratado internacional firmado entre o Brasil e Portugal.