O Congresso Nacional fica iluminado na cor lilás, de 10 a 13 de junho, para celebrar o Dia Nacional do Teste do Pezinho (6 de junho). A data foi instituída pela Lei 11.605/2007 com o objetivo de informar a população sobre a importância da realização do exame e sua obrigatoriedade para todos os recém-nascidos.

O Teste do Pezinho é feito a partir da coleta de sangue no calcanhar dos recém-nascidos para identificação e tratamento precoce de doenças metabólicas, genéticas e infecciosas, possibilitando um desenvolvimento físico e mental adequado às crianças. 

Para que a prevenção seja possível, a coleta deve ser efetuada entre o terceiro e o quinto dia de vida do bebê. Diversas maternidades já fazem o teste rotineiramente, antes da alta hospitalar, após o parto. Caso o teste não tenha sido feito, os responsáveis devem procurar os postos de saúde de seus municípios.

O exame pode diagnosticar seis doenças que têm tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS): fenilcetonúria, hipotiroidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.

Desde o ano passado está em vigor a Lei 14.154/2021, que ampliou para mais de 50 o número de doenças que poderão ser rastreadas pelo Teste do Pezinho feito pelo SUS. Porém, essa ampliação está sendo feita de forma escalonada, dividida em cinco etapas:

Etapa 1:
a) fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias;
b) hipotireoidismo congênito;
c) doença falciforme e outras hemoglobinopatias;
d) fibrose cística;
e) hiperplasia adrenal congênita;
f) deficiência de biotinidase;
g) toxoplasmose congênita;

Etapa 2:
a) galactosemias;
b) aminoacidopatias;
c) distúrbios do ciclo da ureia;
d) distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos;

Etapa 3:
doenças lisossômicas;

Etapa 4:
imunodeficiências primárias;

Etapa 5:
atrofia muscular espinhal.