24/04/23 - Campanha sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ilumina Congresso de verde
De hoje (24) até 30 de abril, o Congresso Nacional estará iluminado de verde para conscientizar a população sobre os riscos dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, bem como sobre as formas de preveni-los. A campanha, conhecida como Abril Verde, surgiu para lembrar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, que é celebrado em 28 de abril.
Segundo dados do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho (SmartLab), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), foram notificados cerca de 6,8 milhões de acidentes entre 2012 e 2022, dos quais 25,4 mil resultaram em morte. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), esses dados são mais preocupantes quando se trata de migrantes, mulheres e pessoas com empregos precários.
Além dos efeitos sobre a saúde e a qualidade de vida do trabalhador, os acidentes geram impactos significativos nos cofres públicos, seja na forma de concessões de auxílio-doença por acidentes ou nas aposentadorias por invalidez.
Em 2011, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) criaram o Programa Trabalho Seguro, uma iniciativa nacional de prevenção de acidentes de trabalho que visa implantar, em parceria com instituições públicas e privadas, projetos e ações voltados ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.