A Câmara dos Deputados, por meio das secretarias de Participação, Interação e Mídias Digitais (Semid) e de Comunicação Social (Secom), com apoio da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular, promove, nesta quarta-feira (22), mais um encontro do Ciclo de Debates Públicos para discutir a lei que trata do combate à disseminação de notícias falsas, conhecidas como fake news. O evento ocorrerá das 9h às 12h e será transmitido pelo canal da Câmara no YouTube.

O tema do debate desta quarta-feira é “Desinformação e riscos à democracia”. Os debatedores vão discutir o impacto da desinformação na tomada de decisão do voto e no processo de informação do eleitor e propostas normativas para a eventual regulação da desinformação em massa e coordenada, que objetiva influenciar negativamente o processo eleitoral. A mesa é coordenada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI).

Convidados

- Marcelo Weick Pogliese – advogado; pós-doutor pela Universidade de Santiago de Compostela; doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político;

​- Marcelo Träsel – jornalista e doutor em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); professor na Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação e no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji);

- Ary Raghiant Neto – advogado atuante em Mato Grosso do Sul desde 1992, com ênfase em Direito Administrativo, Eleitoral e Tributário; professor; palestrante; secretário-geral adjunto e corregedor geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB); e representante institucional do CFOAB no Conselho Nacional de Justiça;

- Cristina Tardáguila – diretora-adjunta da International Fact-Checking Network (IFCN) - rede mundial de checadores de fatos situada no Poynter Institute, nos Estados Unidos -; jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); pós-graduada pela Universidad Rey Juan Carlos, em Madrid, na Espanha; MBA em Marketing Digital pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), fundadora da Agência Lupa - a primeira agência de notícias do Brasil especializada em fact-checking -, criadora do LupaEducação - projeto de alfabetização midiática; repórter e editora da Agencia espanhola EFE, dos jornais O Globo, Folha de São Paulo e revista Piauí; autora dos livros "A Arte do Descaso" e "Você foi enganado" (Intrínseca); e coordenadora da aliança CoronaVirusFacts - o maior projeto colaborativo de checagem do mundo;

- Luciano Caparroz Pereira dos Santos - advogado formado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas da PUC/SP; especialista em Direito Eleitoral; coordenador do Projeto Democracia Digital Combatendo a Desinformação (Fake News) junto ao tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos tribunais regionais eleitorais; presidente do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese da cidade de São Paulo; diretor do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral; e conselheiro do Conselho de Transparência do Estado de São Paulo, representando a OAB/SP;

- Paulo Rená - líder de pesquisa no grupo Cultura Digital & Democracia; professor no Centro Universitário de Brasília; mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (unB); fundador do Instituto Beta: Internet & Democracia;  e foi gestor da elaboração coletiva do Marco Civil da Internet na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.