12/08/22 - Congresso na cor lilás reforça campanha anual de combate à violência contra a mulher

O Congresso Nacional recebe iluminação na cor lilás, de 14 a 17 de agosto, em apoio à campanha pelo fim da violência contra a mulher. Segundo o Fórum de Segurança Pública, em 2021, a cada sete horas uma mulher foi vítima de feminicídio, 30 mulheres sofreram agressão física por hora, houve um estupro a cada 10 minutos no país e, a cada dois dias, uma travesti ou mulher trans foi assassinada. 

Lei aprovada 

O Agosto Lilás, previsto em projeto de lei aprovado no último dia 10 no Senado e enviado para sanção presidencial, prevê que a União e os estados realizem, anualmente, ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher. As ações devem focar, entre outros, na prevenção aos crimes, em orientações judiciais e administrativas cabíveis, e na divulgação das redes de suporte e dos canais de comunicação disponíveis para as mulheres vítimas de violência.