A Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (10), o lançamento do livro “A Democracia: entre Representação e Jurisdição”, resultado de uma parceria entre a Consultoria Legislativa e o Centro de Documentação e Informação (Cedi). O evento será às 10h30, no Salão Nobre da Câmara.

Organizada pelo consultor legislativo Newton Tavares Filho, a publicação contém artigos que discutem a relação entre a democracia representativa e a supremacia da Constituição. O tema é central na vida política das democracias contemporâneas e envolve a delimitação dos lugares ocupados pelos parlamentos e pelos órgãos judiciais de controle de constitucionalidade, no contexto da separação de Poderes.

Os textos do livro trazem reflexões de consultores legislativos, acadêmicos e profissionais do Direito que participaram do I Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional, em maio de 2019.

Fruto da colaboração entre a Câmara dos Deputados, a embaixada da França no Brasil e a Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento da Câmara dos Deputados, a obra é apresentada em volume bilíngue, nos idiomas português e francês.