A Câmara dos Deputados disponibiliza, a partir desta segunda-feira (3), o Portal da Posse - página virtual na qual a instituição oferece informações sobre a posse parlamentar, orientações sobre o exercício do mandato, além dos resultados das eleições de 2022 para deputado federal.

Por meio do site, os parlamentares terão acesso à plataforma Gabinete Digital, para atualização e registro de seus dados funcionais, entre outras providências. O Portal apresenta também o calendário dos eventos ligados à posse parlamentar, notícias e informações sobre o funcionamento dos gabinetes e as regras de uso da cota parlamentar e da verba de gabinete. 

Ações preparatórias

A partir do dia 4 de outubro, começam a ser entregues as credenciais de acesso à Câmara dos Deputados aos eleitos para 57ª Legislatura. O preenchimento dos dados cadastrais dos deputados reeleitos tem início no dia 10 de outubro e, no caso dos novos parlamentares, a partir de 17 de outubro. Esse cadastro vai subsidiar as informações pessoais necessárias a diversas providências internas, especialmente para a divulgação do perfil do deputado no portal da Câmara e para a destinação dos gabinetes parlamentares a serem ocupados na 57ª Legislatura.

O Portal da Posse também dispõe de informações sobre subsídio do deputado; imóvel funcional e auxílio-moradia; cota para o exercício da atividade parlamentar; verba de gabinete; secretariado parlamentar; cota gráfica; e processo legislativo.