A Câmara dos Deputados promove amanhã (4/7), às 11 horas, no Salão Nobre, ato solene para comemorar os 10 anos da Secretaria da Mulher. Criado em 2013, o colegiado é um órgão político e institucional que busca tornar a Câmara um centro de debates sobre a igualdade de gênero e a defesa dos direitos das mulheres no Brasil e no mundo.

A secretaria é formada pela Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher, que representa a bancada feminina, pela Procuradoria da Mulher e pelo Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP). Durante o evento, serão homenageadas as deputadas que estiveram à frente do colegiado na última década.

A bancada feminina é formada por deputadas federais de todos os partidos. Sua importância histórica na defesa dos direitos das mulheres tem origem na Assembleia Nacional Constituinte (1986-1988), quando foi chamada de “Bancada do Batom”. Institucionalizada em 1995, com regimento e eleição da coordenação, passou a funcionar de forma articulada com a bancada feminina do Senado Federal. Em 2009, foi instituída a Procuradoria da Mulher, e, em 2013, a Secretaria da Mulher foi oficializada, com a união das duas estruturas.

Representação

A importância da Secretaria da Mulher pode ser atestada pelos direitos conquistados a partir da luta das deputadas e do aumento gradativo da presença das mulheres no Parlamento. Na Assembleia Constituinte de 1988, havia 26 deputadas e nenhuma senadora. Em 2022, foram eleitas 91 deputadas, recorde de representação feminina na Câmara. O Senado conta atualmente com 15 senadoras.

Embora as mulheres somem mais de 50% da população e do eleitorado do País, representam cerca de 18% das cadeiras da Câmara. O Brasil está em 131º lugar no ranking de participação feminina na política, conforme dados da União Interparlamentar.

Avanços e conquistas

Com a criação da Secretaria da Mulher, a bancada feminina passou a ter voz e voto no Colégio de Líderes para pautar projetos de interesse das deputadas, além de horário de liderança nas comunicações em Plenário e agenda de eventos contínua, com participação em campanhas nacionais e internacionais. Na última década, as deputadas apresentaram mais de 5,6 mil projetos e exerceram mais de 2,4 mil relatorias.

A programação de eventos dos 10 anos da Secretaria da Mulher está disponível no Portal. O ato solene terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.​

Serviço

Ato solene em comemoração dos 10 anos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

Local: Salão Nobre

Data: 4 de julho de 2023

Horário: 11h