02/12/22 - Congresso homenageia Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e Dia Nacional da Acessibilidade

O Congresso Nacional será iluminado de roxo entre os dias 3 e 5 de dezembro em referência ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – celebrado em 3/12 – e ao Dia Nacional da Acessibilidade – celebrado em 5/12.

A iniciativa visa alertar para os direitos das pessoas com deficiência e para a importância do desenvolvimento de meios de inclusão dessas pessoas na sociedade. O preconceito e a inacessibilidade pública ainda são dois pontos centrais que prejudicam a vida de pessoas com deficiência, que demandam seu direito a saúde, educação, trabalho, cultura, esporte e lazer, entre outras áreas. 

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015), a pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.