O Observatório Nacional da Mulher na Política – iniciativa da Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – completou um ano de atividades nesta quinta-feira (30/6). O órgão tem como objetivo tratar da atuação política de mulheres no Brasil e do fortalecimento do protagonismo político feminino. As pesquisas giram em torno de três eixos: violência política contra a mulher; atuação parlamentar e representatividade feminina; e atuação partidária e processos eleitorais.

O Observatório Nacional da Mulher na Política reúne parlamentares, especialistas e pesquisadores de instituições de pesquisa do Brasil e do exterior, e é coordenado por deputadas federais, com núcleos estaduais instalados nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ações

Desde que foi criado, o Observatório realizou seminários, produção de notas técnicas e ciclos de debates, com encontros que discutiram, entre outros temas, “A Reforma Política e a Representatividade das Mulheres”, “Violência Política contra as Mulheres” e “A Mulher e a Regulamentação das Eleições de 2022: Contribuições para a Redação das Resoluções do TSE”.

Na campanha “Março Mulher”, o órgão coordenou o seminário “Avanços Legislativos e Preparação das Candidaturas Femininas para as Eleições de 2022” e o ciclo de debates “Mais Mulheres na Política”, com painéis sobre os “90 Anos do Voto Feminino no Brasil” e sobre o “Combate à Violência Política contra as Mulheres”. Em junho, o Observatório colaborou na organização do seminário “Violência Política contra a Mulher”, entre outras ações.

Participação

Segundo ranking da União Interparlamentar (UIP), apesar de as mulheres representarem mais de 50% do eleitorado e da população, o Brasil ocupa a 143ª posição entre 193 países em participação de mulheres na política.

No Parlamento brasileiro, a maior representação de mulheres – desde a implantação do voto feminino, em 1932 – ocorreu em 2018, com ocupação de 15% das cadeiras da Câmara e do Senado. Nas eleições de 2020 para as prefeituras, apenas 12% de mulheres venceram o pleito; e para as câmaras municipais, 16%. Novecentas cidades não tiveram ao menos uma vereadora eleita naquelas eleições.

Pesquisa do Instituto Alziras com quase metade (45%) das 629 prefeitas eleitas em 2016 indicou que 53% delas sofreram assédio ou violência política.