Enviadas para o Senado Federal

PDC 2141/09, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoriza a Associação Comunitária Amigos de Caravelas a executar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caravelas, na Bahia.

PDC 2698/10, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Renova a permissão outorgada à Rede Comunitária de Comunicações de Santana do Livramento Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em FM no município de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul.

PDC 2979/10, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova ato que outorga permissão à Rádio Seabra FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora no município de Seabra, Bahia.

PDC 28/11, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Tambaú de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em FM no município de Santa Rita, Paraíba.

PDC 35/11, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores e Moradoras de Jaborandi a executar, por dez anos, sem direito a exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaborandi, Bahia.

PDC 505/11, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova ato que renova a concessão outorgada à Rádio Alto Piranhas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Cajazeiras, Paraíba.

PDC 702/12, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova ato que autoriza a Associação Comunitária Pedrabonitense de Radiodifusão a executar, por dez anos, sem direito a exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedra Bonita, Minas Gerais.

PDC 725/12, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova ato que autoriza a Associação Comunitária Coqueirense a executar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Coqueiros do Sul, Rio Grande do Sul.

PDC 727/12, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova ato que outorga permissão à Empresa de Comunicações Jornal das Missões Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em FM no município de Santo Ângelo, Rio Grande do Sul.

PDC 729/12. da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova ato que autoriza a Associação Cadiotense de Incentivo à Arte a à Cultura a executar, por dez anos, sem direito à exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Candiota, Rio Grande do Sul.

PDC 730/12, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova ato que autoriza a Associação Comunitária Serafinense de Comunicação a executar, por dez anos, sem direito a exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Serafina Corrêa, Rio Grande do Sul.

PDC 744/12, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova ato que autoriza a Associação Comunitária Bomprogressense de Comunicação a executar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Progresso, Rio Grande do Sul.

PDC 745/12, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Jerônimo Monteiro a executar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jerônimo Monteiro, Espírito Santo.

PDC 749/12, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova ato que renova a concessão outorgada ao Portal Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

PDC 752/12, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova ato que autoriza a Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Curionópolis a executar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Curionópolis, Pará.

PDC 769/12, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova ato que outorga a permissão à Ocan Comunicação Digital SE Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em FM no município de Canaã dos Carajás, Pará.

PDC 779/12, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova ato que autoriza a Associação Comunitária Amor Verdadeiro a executar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José do Divino, Minas Gerais.

PDC 780/12, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Domingos Martins a executar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Domingos Martins, Espírito Santo.

PDC 783/12, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova ato que autoriza a Associação Felizcidade a executar, por dez anos, sem direito de exclusividade no município de Camaçari, Bahia.

PDC 786/12, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova ato que renova a permissão outorgada à Digital Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em FM, no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

PDC 790/12, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova ato que autoriza a Associação Progresso do Distrito do Bezerra a executar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Formosa, Goiás.

PDC 795/12, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Cidade FM a executar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vilhena, Rondônia.

PDC 796/12, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Salgadalia a executar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Conceição do Coité, Bahia.

PDC 803/12, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e de Radiodifusão de Sertão Santana a executar, por dez anos, sem direitos de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sertão Santana, Rio Grande do Sul.

PDC 830/13, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprova ato que autoriza a Associação Radiofônica Amigos de Córrego do Ouro a executar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campos Gerais, Minas Gerais.

PL 2766/08, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA)
Reconhece a profissão de salva-vidas.

PL 4042/08, do Senado
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de conservador-restaurador de bens culturais móveis e integrados e autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Federal de Conservação-Restauração de Bens Móveis e Integrados e seus conselhos regionais.

PL 3078/11, do Poder Executivo
Altera o Decreto 2.784/1913, para restabelecer os fusos horários do Acre e do Amazonas.

PL 3841/12, da deputada Aline Corrêa (PP-SP)
Confere ao município de Caçapava, São Paulo, o título de “Capital Nacional do Antigomobilismo”.

PL 4224/12, do Tribunal Superior do Trabalho
Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão, no quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.