19/01/2017 13h00

Crise nos presídios

Programa discute alternativas para problema

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O ano de 2017 começou com um cenário de tragédia nas penitenciárias. Quase 100 presos mortos em apenas uma semana na região Norte do país. Os episódios de Manaus e Roraima estão entre as maiores tragédias do sistema prisional brasileiro, só superadas pelo massacre do Carandiru, em São Paulo em 1992, com 111 mortos. Especialistas apontam que o que está acontecendo é um acerto de contas na briga entre facções rivais, que estariam disputando o comando da venda de drogas fora dos presídios.

Uma situação agravada pela superlotação dos presídios. Segundo o último balanço do Governo Federal , divulgado em 2014, o país tem por volta de 630 mil presos para 371 mil vagas. Praticamente todos os presídios brasileiros funcionam com um déficit de vagas. Amazonas, Rondônia, Tocantins e até o Distrito Federal são os mais problemáticos no momento.

Para o Governo, a solução passa pela construção de novos presídios. Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) acham que é preciso ir além. E defendem uma mudança de estrutura, com políticas de ressocialização dos presos e separação entre presos de alta e baixa periculosidade. Mas, afinal, como resolver essa questão de segurança pública? Como evitar novas tragédias como a de Manaus, Roraima e Natal?

Esse é o tema do Participação Popular desta quinta-feira (19), que será transmitido ao vivo, a partir de 13h. Os convidados do estúdio são a professora de Direito Penal e conselheira da OAB-DF, Cristiane Damasceno; o consultor em segurança pública George Felipe de Lima Dantas; e o professor e pesquisador em Segurança Pública da Universidade Católica de Brasília (UCB), Nelson Gonçalves de Souza.

O líder do PTN, que foi presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), concede entrevista por telefone. E a Associação de Familiares de Internos e Internas do Sistema Penitenciário do DF e Entorno (Afisp) participa do programa direto do link ao vivo na região central de Brasília.

Participe também, envie sua pergunta pelo 0800 619 619, WhatsApp (61) 99620-2573, e-mail participacaopopular@camara.leg.br ou Twitter @participacaopop.

Apresentação - Fabricio Rocha



Comentários

hEYLLON RODRIGUES | 02/02/2017 10h35
a valorização e reconhecimento do agente penitenciário é o passo inicial para uma melhora no sistema prisional A (PEC308 DE 2004) TRATA DESTE ASSUNTO, INCLUINDO OS AGENTES PENITENCIÁRIOS NO ROL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ART: 144 DA CF/88 COMO (POLÍCIA PENAL) A PEC 308/04 ESTA TRAMITANDO A 13 ANOS E ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA NO PLENÁRIO! PEC 308 POLÍCIA PENAL JÁ!!!!!!