21/05/2019 14h00

Decreto de armas

Para falar sobre o tema, o programa recebe universitários do programa Estágio Visita e os deputados Filipe Barros (PSL-PR) e João H.Campos (PSB-PE)

Incorporar:
A visualização e/ou o uso deste material está condicionada pelos Termos de Uso do Câmara Notícias.

TERÇA-FEIRA, 21/05, ao vivo pelo canal da Câmara do Youtube, às 14h

Este mês, o presidente da República Jair Bolsonaro editou um decreto que promoveu uma série de mudanças nas regras para acesso a armas de fogos, como a inclusão de novas categorias na lista de profissionais autorizados a transportar armas, como políticos com mandatos e jornalistas que fazem cobertura policial.

A medida regulamenta e fragiliza alguns pontos do Estatuto do Desarmamento e provocou polêmica em todo o país. Segundo a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, órgão do Ministério Público Federal, o decreto é inconstitucional. Para a área técnica da Câmara dos Deputados, a medida do governo tem ilegalidades e ainda, de acordo com a área técnica do Senado, a norma "extrapolou o poder regulamentar".

Diante desse cenário, Bolsonaro já afirmou que, se o decreto for inconstitucional, "tem que deixar de existir".

Para discutir o assunto, o OCUPAÇÃO recebe universitários do Programa Estágio Visita, e os deputados Filipe Barros (PSL-PR) e João H. Campos (PSB-PE), que faz duras críticas ao decreto.

Reprises:
SÁBADO, 25/05, à 1h00 (madrugada)
SEGUNDA, 27/05, às 0h30 (madrugada) e
TERÇA, 28/05, às 22h

Siga-nos no YouTube e em outras redes sociais:

www.facebook.com/camaradeputados

www.twitter.com/camaradeputados

Apresentação - Carol Siqueira