24/05/2019 21h00

Deputados analisaram MP que reformula estrutura de ministérios do governo Bolsonaro

24 de maio, às 21h
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Nova estrutura de ministérios
- Em uma sessão com embates entre governo e oposição, os deputados analisaram a medida provisória que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro, reduzindo de 29 para 22 o número de pastas. A volta do Coaf – Conselho de Controle de Atividades Financeiras – para o ministério da Economia foi um dos temas que provocou as maiores divergências em Plenário

Auditores da Receita
- Outro ponto que gerou muita polêmica foi o trecho do texto que criava limites à atuação dos auditores da Receita Federal. O artigo havia sido incluído na Comissão Mista pelo líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco.

- Depois de embates intensos, houve acordo entre a maioria dos líderes e foi aprovado um destaque do Podemos que retirou do texto as restrições a atuação dos auditores fiscais. O acordo prevê que o tema volte ao debate num projeto específico. Com isso, a medida provisória foi aprovada e segue para o Senado Federal.


Terras indígenas
- A demarcação de terras indígenas também gerou discussão em Plenário. Os deputados conseguiram retirar a demarcação do Ministério da Agricultura e recoloca na Funai - Fundação Nacional do Índio – que, pelo projeto, passa a ser vinculada ao Ministério da Justiça.


MP do setor aéreo
- A análise da medida provisória que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro em até 100 por cento foi alvo de muita obstrução por parte da oposição. Eles protestavam contra medidas do governo, como os cortes na Educação.

Depois de sucessivas tentativas de adiar a votação da proposta, a medida provisória do setor aéreo foi aprovada.

Foi incluído no texto da MP, por meio de emenda do PT, a franquia de uma bagagem de até 23 quilos por passageiro em aviões com mais de 31 assentos. A medida foi votada também pelo Senado e não sofreu modificações.

A proposta segue para sanção do presidente da República.

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Edição — Carlos Oliveira e Eliane Breitenbach