27/09/2013 22h00 - Duração: 00:26:37

Piso salarial para agentes de saúde, armazenagem de grãos e minirreforma eleitoral movimentam Plenário

Piso salarial para agentes de saúde, armazenagem de grãos, contratação sem licitação, pagamento de salário em quarentena, subsídio ao etanol e minirreforma eleitoral foram alguns dos temas discutidos em plenário durante a semana.

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Na terça-feira (24), o Plenário tinha como primeiro item da pauta o projeto que renegocia dívidas das Santas Casas de Misericórdia, uma das três proposições que trancam as votações; mas o Democratas, apoiado por outros partidos, obstruiu as votações até que fosse votado o piso salarial para os agentes comunitários de saúde.


Na quarta (25), um acordo em torno da votação de mais um item da pauta — a medida provisória que amplia a capacidade de armazenagem de grãos e a definição da data de votação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde pelo presidente da Casa — permitiu o avanço nas votações.


Um dos debates girou em torno do pedido do Democratas para retirar do texto da medida a possiblidade de contratação de instituições financeiras pela Conab sem licitação para gerir recursos.


Outra discussão girou em torno do Democratas para retirar da proposta a previsão de pagamento de salário durante seis meses, no período de quarentena, para ex-ocupante de cargo de confiança de DAS 5 e 6.

O líder do governo reagiu às insinuações e mudou a orientação para a base aliada.


Os partidos aliados seguiram a orientação do governo, e a previsão de pagamento aos ex-ocupantes de DAS 5 e 6 em quarentena foi rejeitada.


A minirreforma eleitoral, que divide os partidos, causou muita discussão e desentendimento sobre a ordem de votação das propostas da pauta. De um lado o PT, que é contra o projeto do Senado, queria votar uma proposta de emenda à Constituição que trata do Estatuto do Servidor do Judiciário, e, de outro, o PMDB, que queria votar projetos que trancam a pauta para permitir a apreciação da minirreforma eleitoral.

Sem acordo, os partidos obstruíram, e por falta de quórum nada mais foi votado.