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14/04/2015

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Novo Código de Mineração divide opiniões de trabalhadores, ambientalistas e empresários

TV CÂMARA
CÓDIGO DE MINERAÇÃO

A Câmara dos Deputados pode votar ainda esse semestre um novo Código de Mineração para substituir o atual, que é de 1967. A dificuldade está na conciliação de interesses entre trabalhadores, ambientalistas e empresários. Afinal, o decreto que regulamenta o setor é da época da Ditadura, quando os trabalhadores não tinham espaço para reclamar das condições de trabalho e das graves doenças decorrentes da exploração mineral. Da mesma forma, a preocupação ambiental está em outro nível - sobretudo quando a preservação das nascentes e da qualidade dos rios se mostra essencial ao fornecimento de água nas grandes cidades brasileiras. Os empresários, por sua vez, querem que o novo marco regulatório garanta estabilidade das regras em um negócio que exige investimentos de longo prazo. O novo Código de Mineração é o tema do Expressão Nacional desta semana.

Os convidados do programa são os deputados Leonardo Quintão (PMDB-MG) e Assis Carvalho (PT-PI), relator e membro da comissão especial sobre o Código de Mineração respectivamente; Carlos Bittencourt, membro do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração; e José Reginaldo Inácio, representante da Ação Sindical Mineral.

Participe! Envie perguntas para o e-mail expressaonacional@camara.leg.br, pelo 0800619619 ou para o twitter @xnacional.

Apresentação - Maristela Sant’Ana

Expressão Nacional

Debate sobre grandes temas da agenda nacional, com deputados e representantes do Governo e da sociedade civil.

Ao vivo toda segunda-feira, às 11h, no canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com estreia na TV Câmara às terças, 22h, e reprises na quarta-feira, às 21H30, quinta, 22h, sábado,às 8h, e domingo, às 9h e às 20h.

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