20/05/2019 10h00

Acontece na Câmara (20 a 24 de maio)

Destaque para o esforço concentrado para a votação de Medidas Provisórias

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Oi,

Vamos dar uma olhada no que pode ser votado na Câmara essa semana?

São nove medidas provisórias na pauta e a expectativa é um esforço concentrado para avançar nessa análise.

A primeira da fila autoriza até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas nacionais – mesmo tema de um projeto aprovado pela Câmara que aguarda votação no Senado. A MP perde a validade na quarta feira. Ela foi aprovada pela comissão mista com uma inovação: a volta da obrigação das empresas aéreas de transportar pelo menos uma bagagem por passageiro.

Está na fila também a MP 868, que reformula toda lei que gere o saneamento básico no país, facilitando privatizações. Tem um grande seminário essa semana pra discutir esse assunto.

Também aguarda votação a polêmica a MP 870, que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios e reorganizou a estrutura do governo no início do mandato de Jair Bolsonaro. Essa MP sofreu grandes mudanças na comissão mista – que retornou a autoridade de demarcar terras indígenas pra Funai e transferiu o Coaf de volta pro Ministério da Economia. O COAF é o órgão que fiscaliza movimentações financeiras, que a MP tinha originalmente deixado sob o controle do ministro da Justiça Sérgio Moro. Agora vai caber ao plenário decidir como isso fica.

Além das MPs, o presidente da Câmara Rodrigo Maia costura com líderes e com o presidente do Senado uma agenda de reestruturação do Estado e medidas de curto prazo para aquecer a economia.

Enquanto isso, continuam as audiências públicas e debates sobre a reforma da Previdência, que deve sofrer mudanças na comissão especial.

E essa semana tem duas audiências públicas sobre a reforma tributária na CCJ, que pode ter o relatório final votado logo em seguida. A proposta acaba com o IPI, PIS, Cofins, com o ICMS, e com o ISS, e cria no lugar deles um imposto Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, IBS.

Na quarta-feira, o ministro da Educação participa de audiência na Comissão de Trabalho. Tem ainda um debate sobre videogames violentos na comissão de Educação e outro sobre fake news e desinformação, na comissão de Cultura.

Fica de olho. A gente acompanha tudo aqui pela TV Câmara.
Boa semana. 

Apresentação - Carolina Nogueira