25/01/2012

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Propostas restabelecem exigência do diploma de jornalista para exercer a profissão

Um tema que vai voltar à mesa das discussões nacionais com a retomada das atividades políticas no Legislativo, na próxima semana, é o retorno da obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. A exigência do diploma foi derrubada por decisão do Supremo Tribunal Federal em junho de 2009. O Senado já aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição reestabelecendo a obrigatoriedade do diploma, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Na Câmara, a proposta de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi aprovada em comissão especial e aguarda para ser incluída na pauta do Plenário. Além do projeto de lei do deputado Miro Teixeira, estão sendo analisadas na Câmara outras seis proposições regulamentando a profissão de jornalista.

Créditos/ Câmara Hoje
Celso Schroder – Federação Nacional dos Jornalistas
Ricardo Pedreira – Associação Nacional de Jornais
Rodolfo Machado Moura – Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV
Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ)

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