16/07/2015
Deputados analisam 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos no dia 13 de julho. Ao longo desse tempo, cerca de 20 leis foram aprovadas para modificar o texto original. Mas, há na Câmara mais de 300 propostas em estudo que querem mudar ainda mais o ECA. Ao longo dessas duas décadas e meia, várias conquistas foram registradas, como a redução significativa das mortalidades infantil e materna e a universalização da educação fundamental, mas ainda há desafios como a erradicação do trabalho infantil e a ampliação da oferta de vagas em creches.
O Brasil em Debate discute esses 25 anos em que o Estatuto da Criança e do Adolescente está em vigor com a deputada Luizianne Lins (PT-CE) e o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Apresentação - Fabiana Melo
