Radioagência

O deputado Carlito Merss, do PT de Santa Catarina, relator da proposta orçamentária de 2006, recebe, nesta quarta-feira, representantes da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros. O grupo, que participa de um encontro na Câmara até a próxima sexta-feira, vai tentar garantir a inclusão de recursos no orçamento para o programa Brasil sem Homofobia. Criado no ano passado, o programa envolve 53 ações de 11 ministérios, entre elas
o fomento a cursos de formação inicial e continuada de professores na área da sexualidade e o combate à violência. O orçamento de 2005 destinou cerca de três milhões de reais para o Brasil sem Homofobia, dos quais dois milhões e 200 mil já foram executados. Para o ano que vem, estão previstos, inicialmente, dois milhões e 600 mil reais. Caio Varela, assessor de política para Direitos Humanos do Instituto de Estudos Socioeconômicos, organização não-governamental que monitora a elaboração e a execução do orçamento, afirma que os recursos estão longe de atender às necessidades do programa.

"Isso demonstra uma falta de entendimento da importância, da relevância que é esse tema. Por exemplo, o movimento tem estado articulado com a Senasp, que é a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Porém, políticas públicas efetivas com orçamento não existem até hoje e o Brasil é um dos países que mais cometem esse tipo de violência no mundo."

Relatório do Grupo Gay da Bahia aponta que a cada dois dias um homossexual é assassinado no Brasil vítima de homofobia. Nos últimos 20 anos, segundo o mesmo grupo, foram cometidos mais de dois mil e 500 homicídios contra homossexuais no país. Cláudio Nascimento, secretário de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros, conta o que pretende pedir ao relator do orçamento de 2006.

"A gente quer que ele, por exemplo, assuma o compromisso conosco de que ele não vai bloquear as emendas que nós consigamos através de acordos políticos nas comissões em que vamos estar negociando."

O deputado Carlito Merss disse que, por enquanto, está apenas ouvindo as diversas reivindicações que tem recebido. O relator da proposta orçamentária adiantou que a esperança dele está na reestimativa de receitas, que, segundo o deputado, tem se mostrado boa. Em relação à demanda dos homossexuais, Carlito Merss considera inadmissível o preconceito contra essa camada da população. Mas reconhece que a prioridade dele, caso haja expectativa de aumento das receitas, será garantir verbas para os reajustes do salário mínimo e dos servidores do Executivo, além da correção da tabela do Imposto de Renda.

De Brasília, Marise Lugullo