06/03/2017 07h01

Crise no sistema carcerário: uma tragédia em três atos - Bloco 1

2017 começou com rebelião e massacre dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Amazonas. Dias depois, o roteiro se repetiu nos estados de Roraima e do Rio Grande do Norte. Conflitos e tragédias que revelam o colapso de um sistema prisional que prende muito, prende mal e pouco recupera quem está lá dentro.

Os brasileiros ainda comemoravam a chegada de 2017, no primeiro dia do ano, quando vieram as notícias de rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, capital do Amazonas. Uma disputa de poder entre duas facções criminosas terminou com o massacre de 56 presos. As investigações revelaram que a ordem para a rebelião partiu do líder de uma das facções, preso a 2 mil quilômetros de distância, no Mato Grosso do Sul.

Manaus ainda nem tinha concluído a identificação dos corpos dos presos quando uma nova briga entre facções estourou. Desta vez, em Roraima, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. 31 mortos. Assim como no Amazonas, as cenas de crueldade se repetiram e também foram registradas pelos próprios presos com telefones celulares.

Dia 14 de janeiro. Começa o terceiro conflito entre facções dentro de presídio. Agora, em Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. A barbárie se repetiu e 26 presos foram mortos.

A marca desses três conflitos dentro de unidades prisionais foi a disputa explícita por poder e espaço entre facções criminosas. Algo que surpreendeu muitos brasileiros, mas não quem conhece essa realidade de perto.

O deputado Alberto Fraga participou da última CPI do Sistema Carcerário. Fraga lembra que em apenas 10 anos, foras duas dessas comissões investigando e diagnosticando problemas.

Alberto Fraga: “Nós fomos nos locais. Avisamos que isso iria acontecer. E nada foi feito. Quando nós fizemos várias visitas, eles diziam: ‘olha, você só pode chegar até aqui. Daqui para a frente quem mandam são os presos.”

Manoel Luiz Tranquilino, da Pastoral Carcerária, também não ficou surpreso.

Manoel Luiz Tranquilino: “Pelo tratamento que é dado ao sistema penitenciário, não poderia ter deixado de acontecer isso. Talvez tenha até demorado.”

As facções criminosas disputam poder entre elas, mas também intimidam outros poderes. O alerta veio de um diretor de presídio aos deputados da CPI que visitavam uma unidade prisional.

Em plena crise no presídio de Alcaçuz, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, admitiu:

Robinson Faria: “Eles enviam essas ameaças através de seus líderes, através dos agentes penitenciários. E enviam essas ameaças para chegar ao governador, chegar ao secretário de segurança. São ameaças que eles sempre fazem. Para intimidar, para o Estado recuar.”

Quem trabalha em contato direto com os presos também enfrenta muitas dificuldades. Em todo o país são 60 mil agentes penitenciários. Para a Federação que representa a categoria, o número ideal deveria ser quatro vezes maior: 240 mil.

No auge da crise, com rebeliões em vários estados, um grupo desses profissionais veio a Brasília. Eles querem ser ouvidos pelas autoridades. E têm muito a dizer.

O presidente da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários, Leandro Allan Vieira, lembra que havia feito um alerta dois anos antes.

Leandro Allan Vieira: “Em audiência pública aqui, em 2015, eu denunciei, eu falei: se os estados, se o governo federal não tomassem medida efetiva para estancar o que estava acontecendo no sistema penitenciário, ia começar a virar o sistema penitenciário brasileiro. E é o que está acontecendo hoje.”

O deputado Padre João, do PT de Minas Gerais, destaca o perfil desta população carcerária.

Padre João: “É uma população jovem. São meninos de 18, 19, 23 anos, a maioria. Eles têm uma ligação direta com o mundo, aqui fora. E são essas facções que dão proteção para eles, lá dentro. E que dão proteção também para suas famílias, aqui fora. E eles saem de lá com uma tarefa para cumprir aqui fora.”

São muitos os problemas que, juntos, levaram o sistema carcerário brasileiro ao estágio atual. Presos demais, vagas de menos, poucos agentes penitenciários, processos lentos que se arrastam por anos são alguns destes problemas, apontados por todas as esferas de poder.

A CPI do Sistema Carcerário, concluída em 2015, na Câmara, apresentou 20 projetos de lei para melhorar o sistema carcerário. Confira, no segundo capítulo da Reportagem Especial.

Reportagem – Cláudia Brasil
Edição – Sebastião Vicente e Mauro Ceccherini
Produção – Carol Cambiaghi e José Romualdo
Trabalhos Técnicos – João Vicente