05/12/2016 08h06

Tragédia em Mariana: número de acidentes parecidos é maior do que se pensa - Bloco 6

O número de acidentes como o da barragem do Fundão, é maior do que se pensa. Na maioria dos casos, ninguém foi responsabilizado nem indenizado. Minas Gerais é o estado recordista. Mas houve acidentes parecidos no Piauí, na Paraíba e em Rondônia. A tragédia de Mariana, um ano depois, é o tema da reportagem especial, que começou na semana passada e termina na próxima sexta-feira.

Somente o estado de Minas Gerais tem 240 barragens de rejeito de mineração, fonte permanente de preocupação para moradores que vivem rio abaixo. E o número de desastres é maior do que se pensa.

O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, não foi o único com mortes. E outros estados também engrossam a estatística.

Na maioria dos casos, ninguém foi responsabilizado até hoje e os processos judiciais relativos a indenizações, recuperação dos danos ambientais e até o pagamento de multas se arrastam.

São volumes e mais volumes de laudos, análises e perícias com resultados conflitantes, em que os empreendedores alegam não ter qualquer responsabilidade: ou foi culpa de quem projetou, de quem executou ou da natureza.

Minas Gerais é o estado recordista.

Ronaldo Alves Bento, diretor do sindicato que reúne os trabalhadores das empresas de mineração de Mariana, diz que o grande número de desastres não aumentou a fiscalização nem o rigor da legislação.

Ronaldo Alves Bento: "Quando se diz a preocupação com pecúnia, com valores econômicos de punibilidade, nós esquecemos que tivemos uma catástrofe próximo, a 50 km de Mariana, na cidade de Itabirito, com rompimento de barragens, onde vidas foram ceifadas e continuaram da mesma forma, deixando à exposição pessoas que de uma certa forma vão buscar o seu sustento sem saber se vão conseguir sair de dentro da mineração."

Em 2014, no município de Itabirito, três operários morreram e cinco ficaram feridos depois do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Herculano.

Em 2007, outra barragem de rejeitos se rompeu e inundou duas cidades, Miraí e Muriaé. A barragem pertencia à mineradora Rio Pomba Cataguases e continha resíduos do tratamento de bauxita. Mais de 4 mil pessoas ficaram desalojadas e 1.200 casas atingidas.

Um ano antes, em março de 2006, um outro vazamento da mesma mineradora durou três dias e 400 milhões de litros de água de bauxita atingiram um córrego da região, chegando ao Rio de Janeiro.

Leonardo Pereira Rezende, advogado dos atingidos, disse, em depoimento à comissão externa da Câmara que acompanhou as investigações do desastre de Mariana, que as vítimas do acidente em Muriaé não receberam qualquer indenização até hoje.

Leonardo Pereira Rezende: "Quando aconteceu aquele acidente, houve uma preocupação muito grande, foi feito um acordo com o Ministério Público, mas uma preocupação muito grande de indenização de famílias, mas o que eu vejo que aconteceu ali é que a recuperação do meio ambiente ficou, a meu ver, bem esquecida. E eu relato para os senhores que, de 2007 até hoje, nós temos ações individuais correndo na comarca de Muriaé. Então, nós temos atingidos do acidente da Rio Pomba, que foi menor do que o da Samarco, sem receber qualquer valor até hoje."

Em 2003, outra barragem de rejeitos industriais em Cataguases se rompeu e despejou quase um bilhão e meio de litros de lixívia, uma água negra que é o resíduo da produção de celulose, no rio Paraíba do Sul, deixando 600 mil pessoas sem água em Minas e no estado do Rio.

Em 2001, cinco operários morreram depois do rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração em Nova Lima, cidade perto de Belo Horizonte. A lama causou assoreamento, degradação de córregos e destruição de mata ciliar.

O deputado Glauber Braga, do Psol do Rio de Janeiro, foi relator, na Câmara, do projeto que deu origem à lei (12.608/12) que estruturou o sistema nacional de prevenção, monitoramento e resposta a desastres. Para ele, a mobilização tem que ser permanente, para que casos como estes sejam evitados.

Glauber Braga: "E não adianta a gente ter um profundo esforço de mobilização quando o desastre acontece, como aconteceu em Minas Gerais e no Espírito Santo, se não houver, posteriormente a isso, um trabalho contínuo de percepção de risco de desastre, e com uma legislação que seja efetivamente preventiva."

Glauber Braga defende medidas mais duras e maior responsabilização das empresas como maneira de prevenir desastres, que não acontecem só em Minas.

Em 2009, o rompimento da barragem de Algodões, nos municípios de Cocal e Buriti dos Lopes, no Piauí, matou oficialmente nove pessoas. Mas a associação que reúne as vítimas do desastre afirma que outras 15, que chegaram a ser socorridas, morreram depois.

Em Vilhena, Rondônia, o rompimento da hidrelétrica de Apertadinho, em 2008, provocou danos ambientais em mais de 1.300 hectares.

Em Alagoa Nova, na Paraíba, cinco pessoas morreram por causa do rompimento da barragem de Camará, em 2004.

Por trás das estatísticas se escondem histórias como a dos moradores de Bento Rodrigues, povoado destruído pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana. Rosilene Gonçalves da Silva e sua família conseguiram escapar com vida, ao contrário de outros 18 vizinhos. Ela conta o drama de quem sobreviveu.

Rosilene Gonçalves da Silva: “Minha filha perdeu a colega da escola. Aquela barragem destruiu as pessoas. Não destruiu só a comunidade. Destruiu o coração de cada pessoa. Destruiu a cabeça de cada pessoa. Vocês não sabem quantos idosos estão ali sofrendo por ter perdido seus animais, por ter perdido sua horta, que ficava ali plantando, por ter perdido aquela afetividade com seus amigos."

No Brasil, dois anos atrás, havia pelo menos 1.400 barragens registradas no Comitê Brasileiro de Barragens, entidade que representa o setor.

Carlos Henrique Medeiros, do comitê, admite que o número de desabamentos, que ele chama de acidentes, é grande. Em depoimento na Câmara, ele repetiu o mesmo argumento das empresas responsáveis pelas barragens que ruíram: que, na maioria dos casos, não dá para saber o que causou os chamados "acidentes".

Carlos Henrique Medeiros: "Nós temos, no Brasil, uma dificuldade muito grande, porque os acidentes, nós não sabemos ainda a conclusão definitiva dos acidentes. Se vocês me perguntarem se eu sei a causa do acidente de Camará, eu vou dizer que não sei. Se você me perguntar se eu sei a causa do acidente da barragem de Santa Helena, eu sou da Bahia, concretamente, eu não sei."

O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, faz um alerta: barragens continuam a ser uma ameaça.

Carlos Eduardo Ferreira Pinto: "Só em Minas Gerais nós temos mais de 420 barragens de mineração. E muitas delas abandonadas, e há muitos anos sem qualquer tipo de controle. Eu coloco aqui três situações: Mundo Minerações, em Nova Lima; Extrativa Paraopeba, no Parque do Rola Moça, com Casa Branca a jusante; e a Emicon, na serra do Itatiaiuçu, tendo o reservatório Rio Manso a jusante."

Logo depois do rompimento da barragem da Samarco em Mariana, o então diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano de Meneses Evaristo, listou as multas aplicadas pelo órgão às empresas, muitas ainda em fase de recurso.

Luciano de Meneses Evaristo: "Volume vazado do acidente de Cataguases: 1,2 milhão de metros cúbicos. Vazados em Miraí: 12 milhões e 280 mil. Nós temos vazado no Fundão 34 milhões de metros cúbicos. Nós aplicamos (R$) 50 milhões em Cataguases, aplicamos 75 em Miraí e aplicamos todos os 250 que a gente conseguiu aplicar no Fundão".

O Ibama aplicou à Samarco R$ 250 milhões em multas. São cinco multas no valor máximo permitido pela legislação: R$ 50 milhões cada. A Samarco recorreu de todas elas.

Conheça, no próximo capítulo, os trabalhos da comissão da Câmara que acompanhou toda a tragédia que aconteceu em Mariana e matou 19 pessoas.

Reportagem – Antonio Vital
Edição – Mauro Ceccherini
Trabalhos Técnicos – João Vicente