05/12/2016 08h05

Tragédia em Mariana: a relação com o preço das commodities - Bloco 5

Qual é a relação entre o aumento e a sucessiva queda dos preços das commodities em todo o mundo, como ferro, e a tragédia em Mariana? No período da alta, a produção da Samarco quase dobrou. No período da baixa, a empresa cortou custos. Na denúncia, o Ministério Público diz que tudo isso tem a ver com o rompimento da barragem do Fundão.

O que aconteceu em Mariana está diretamente relacionado ao ciclo econômico de preço alto e grande demanda internacional por minério de ferro que vigorou até 2013 no mundo, o que fez que a produção brasileira praticamente duplicasse.

Nesse período, o Brasil foi um dos principais fornecedores do minério para o mundo todo.

Nos dez anos que separam 2005 e 2015 a produção de pelotas de minério de ferro da Samarco em Mariana, Minas Gerais, quase dobrou, passando de 14 para mais de 25 milhões de toneladas por ano.

Um dos períodos de maior euforia ocorreu entre 2006 e 2008, quando o preço do minério de ferro no mercado internacional saltou de 100 para 200 dólares por tonelada.

Em Mariana, nessa época, a barragem de rejeitos de Germano, usada pela Samarco, já estava com sua capacidade esgotada e era preciso erguer outra, logo abaixo, para permitir o aumento da produção.

Esta segunda barragem era Fundão, a estrutura que se rompeu em novembro de 2015.

O padre Geraldo Martins Dias, da Paróquia de Mariana, colocou o dedo na ferida em depoimento a uma comissão externa da Câmara que acompanhou as investigações.

Geraldo Martins Dias: "Por mais que os governos apresentem discursos duros e assinalem que vão cobrar da empresa suas responsabilidades, como temos ouvido pela imprensa, na prática o que se vê é o cuidado para não melindrar a empresa, que faz parte de um setor estratégico para o modelo de desenvolvimento adotado pelo país."

Na denúncia que apresentou contra a Samarco e suas controladoras, bem como contra 22 executivos das empresas, o Ministério Público relaciona sucessivos aumentos da capacidade de Fundão, nos anos seguintes, à necessidade de aumento da produtividade. E relaciona o desastre com a política de corte de custos adotada pela Samarco em 2013, quando o preço do minério caiu.

De 2011 a 2015, o preço do minério de ferro no mercado internacional caiu de 180 para apenas 40 dólares por tonelada. Diante desse novo quadro, a estratégia adotada pela Samarco, registrada nas atas das reuniões do Conselho de Administração da empresa, foi de aumentar a produtividade e cortar os custos.

Graças a isso, a empresa, apesar da queda nos preços do minério, teve em 2014, o ano anterior à tragédia, o maior faturamento bruto de sua história: R$ 7 bilhões.

Graças a isso, também, de acordo com a denúncia, obras de reforços nos diques que apresentavam problemas e até mesmo a construção de uma nova barragem, logo abaixo de Fundão, deixaram de ser feitas.

Enquanto os preços internacionais caíam, a Samarco aumentava sua produção. Entre 2011 e 2012, o dique número 1 do complexo foi elevado em 18 metros para poder receber mais rejeitos, o que teve consequências na barragem.

No final de 2012 foram detectadas áreas de afundamento no dique 1. No ano seguinte, água começou a brotar em dois lugares em uma das paredes do dique.

Antonio Geraldo dos Santos, do Movimento dos Atingidos por Barragens de Mariana, acusa a empresa de não ter investido em prevenção, mesmo com os lucros altos.

Antonio Geraldo dos Santos: "A gente não pode chamar isso de tragédia. Isso, para mim, é um crime, porque, se sabiam de toda essa, de todo esse risco que a gente corria, deveriam ter usado pelo menos parte desse dinheiro para prever essas ações, para ter ações preventivas para nossa comunidade. E isso não aconteceu, né?"

Documentos obtidos pela polícia e pelo Ministério Público mostram que laudos de engenheiros da Samarco, de empresas de engenharia terceirizadas e de um comitê interno independente eram divergentes em relação à segurança da barragem.

Os engenheiros não se entendiam a respeito do que estava acontecendo e propunham soluções diferentes para os problemas. E a Samarco adotava as de custos menor. Chegou a cancelar o contrato com uma empresa de engenharia, a Geoestável, que apresentou um projeto de reforço nos diques que iria custar R$ 60 milhões.

O reforço era necessário para permitir nova elevação da barragem, que subiria mais 20 metros, de acordo com Leonardo Ventura, sócio da Geoestável.

Na denúncia, o Ministério Público considera todos esses dados um agravante para o que aconteceu e acusa a Samarco de ampliar constantemente suas instalações, mesmo sabendo que a barragem não suportaria mais rejeitos, apenas para aumentar seus lucros.

Para Rosilene Gonçalves da Silva, uma das sobreviventes do povoado de Bento Rodrigues, totalmente destruído pelo rompimento, essa foi a retribuição pela exploração do subsolo da região.

Rosilene Gonçalves da Silva: "A preocupação deles era apenas com a mineração, com o lucro que estava tirando dali. Porque, pelo que a gente está vendo aqui, nós não éramos contados como pessoas para eles, mas sim como lixo. E isso nós não somos não. Porque se vocês estão ricos hoje, agradeça aquela área do Bento, onde vocês estão explorando. Porque se lá não tivesse minério, vocês não estariam lá até hoje atuando lá, há quase 40 anos naquele local."

O deputado Ricardo Trípoli, do PSDB de São Paulo, foi relator de um projeto em tramitação na Câmara que muda a legislação sobre o licenciamento ambiental. Ele defende exigências diferentes de acordo com o impacto dos empreendimentos e mais rigor para a autorização de barragens como a de Fundão, em Mariana.

Para Ricardo Trípoli, exigências mais duras são uma garantia para as próprias empresas e para os investidores.

Ricardo Trípoli: "O licenciamento ambiental será a porta de entrada dos investimentos. E por que a porta de entrada? Porque o setor financeiro tem no licenciamento ambiental o chamado selo verde e dará, com certeza, uma certa diferença no que diz respeito aos investimentos que serão feitos no Brasil, tendo a segurança e a tranquilidade de termos aqui um licenciamento ambiental".

Em depoimento à comissão externa da Câmara que acompanhou as investigações, o diretor de Projetos da Samarco, Maury de Souza Júnior, disse que, pelo menos para atender as famílias dos 19 mortos e as centenas que ficaram desabrigadas com a tragédia, a empresa não iria economizar recursos.

Maury de Souza Júnior: "Não há teto para se gastar em reparação integral, nem social, nem ambiental. Tudo que tiver que ser feito, a Samarco fará, independentemente das suas acionistas. A Samarco tem condições de gerar caixa para pagar toda a despesa necessária com a recuperação integral, social e ambiental."

Na Justiça, a Samarco contesta as acusações do Ministério Público e afirma não ter sido informada a respeito de riscos da barragem, apesar da existência de laudos e depoimentos que sugerem o contrário.

A Reportagem Especial continua na semana que vem. Saiba, na segunda-feira, que o número de acidentes, como o da barragem do fundão, é maior do que se pensa.

Reportagem – Antonio Vital
Edição – Mauro Ceccherini
Trabalhos Técnicos – João Vicente