05/12/2016 08h03

Tragédia em Mariana: afinal, o desastre poderia ter sido evitado? - Bloco 3

Será que a tragédia de Mariana poderia ter sido evitada? Os relatórios internos da Samarco, apreendidos durante as investigações, dizem que sim. O Departamento Nacional de Produção Mineral também admite que houve falha na fiscalização. A barragem do Fundão apresentou problemas desde que começou a operar, em 2008, mas a Samarco rejeitou a recomendação para analisar a possibilidade de remoção da população que vivia abaixo da barragem.

A denúncia do Ministério Público contra quatro empresas e 22 pessoas pela ruptura da barragem de Fundão, da Mineradora Samarco, aponta vários indícios de que a tragédia poderia ter sido evitada se a empresa e seus diretores, executivos e funcionários tivessem adotado as medidas corretas diante dos sinais de que algo estava errado no reservatório, que continha 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos.

Os indícios de que havia riscos foram apontados em relatórios internos da Samarco, discutidos nas reuniões do Conselho de Administração da empresa e apreendidos durante as investigações.

Já para os órgãos externos, encarregados da fiscalização, não havia por que se preocupar. Um destes órgãos é o Departamento Nacional de Produção Mineral, o DNPM. Logo depois da tragédia, o então diretor José Carlos Sales Campos disse, em depoimento a uma comissão externa da Câmara, que a barragem era considerada segura. Ele admitiu falha na fiscalização.

José Carlos Sales Campos: "Se tudo isso aconteceu com uma barragem considerada de baixo risco por todos os critérios técnicos, com laudos entregues em 2013, 14 e 15 atestando a estabilidade da barragem e ela ruiu, lógico que uma falha aconteceu.”

Um ano antes da tragédia, o consultor Joaquim Pimenta de Ávila já tinha alertado que a barragem poderia estar sofrendo um processo de liquefação, por excesso de água, o que poderia comprometer sua estrutura.

Mesmo assim, quatro meses antes do rompimento, em julho de 2015, uma empresa de engenharia contratada pela Samarco, a VogBR, emitiu um laudo que atestava a estabilidade da estrutura.

A empresa e o engenheiro que assinou o laudo, Samuel Loures, foram denunciados pelo Ministério Público. A acusação aponta que os sinais de instabilidade foram deliberadamente ignorados. E que não foram feitas leituras dos equipamentos instalados em um dos lados da barragem, os chamados piezômetros, que servem para medir a pressão interna da estrutura.

Um aumento de pressão poderia significar que a estrutura estava se movendo ou sofrendo infiltração de água, indícios de colapso iminente.

Em depoimento, o engenheiro garantiu que, naquele momento, a barragem estava estável e que cinco equipamentos usados para medir a pressão interna do maciço apresentaram defeito, o que não comprometia o diagnóstico, já que os demais tiveram resultados normais.

Ele admitiu, porém, que a Carta de Risco da barragem estava desatualizada, o que já havia sido apontado por Joaquim Pimenta de Ávila um ano antes.

A Carta de Risco é uma espécie de manual que prevê como deve se comportar a barragem. O documento teria que ser atualizado a cada modificação da estrutura, o que não tinha sido feito antes, mesmo depois que o eixo da barragem foi alterado e sua altura elevada em mais de 20 metros.

O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, disse que os relatórios de estabilidade só foram apresentados depois da tragédia.

Carlos Eduardo Ferreira Pinto: "A realidade é que os empreendimentos como barragens de rejeitos, eles têm um salvo-conduto para operar. Operam da forma, da maneira e como bem quiserem, porque os órgãos não conseguem ter estrutura para fiscalizar. O relatório de estabilidade, que tem que ser anual no caso da barragem de Fundão, ele somente foi apresentado ao órgão de fiscalização estadual, no caso, a FEAM, no dia 25 de novembro de 2015. Quer dizer, vinte dias após o rompimento é que foram apresentados os relatórios de estabilidade à Feam, de 2014 e 2015."

A barragem do Fundão apresentou problemas desde que começou a operar, em 2008. Apenas dois meses depois de entrar em operação, os engenheiros verificaram que um dos principais canais de drenagem da estrutura não estava funcionando.

Além de todos os indícios de que algo não ia bem na barragem, o Ministério Público aponta que a Samarco não atendeu seguidas recomendações do ITRB, órgão independente composto por especialistas brasileiros e estrangeiros que tinha voz nas reuniões do conselho da mineradora.

Em 2011, quatro anos antes dos primeiros indícios de instabilidade e cinco antes da tragédia, o ITRB recomendou que a Samarco analisasse os custos de remoção da população que vivia abaixo da barragem e estudasse outras formas de armazenar os rejeitos, que não fosse o aumento da altura de Fundão.

Segundo a denúncia do Ministério Público, nada disso foi feito. Não só os moradores de Bento Rodrigues continuaram a viver no mesmo lugar, seis quilômetros abaixo da barragem, como não havia sequer um plano de emergência para o caso de rompimento da estrutura.

Os sobreviventes apontaram que os moradores não foram avisados do desastre e nunca tinham feito um treinamento sobre o que fazer numa emergência.

O deputado Laudívio Carvalho, do Solidariedade de Minas Gerais, lembra que estranhou a resposta da Samarco quando perguntou como as pessoas tinham sido avisadas, já que os moradores negaram ter recebido qualquer sinal de alarme da parte da empresa.

Laudívio Carvalho: "Eu fui o primeiro deputado federal a chegar na cidade de Mariana e eu perguntei ao presidente da Samarco, quando ele chegou, junto com o prefeito, como é que eles fizeram para avisar as pessoas que estavam no distrito de Bento Rodrigues, e ele disse: não, nós telefonamos para lá. Mas essa era a única maneira que vocês tinham de avisar? Não havia uma sirene, não havia um carro preparado com som? Ele disse ‘não, nós só tínhamos os telefones’. Mas e quem não estava em casa para atender o telefone? E quem não atendeu o celular?"

Logo após a denúncia, a Samarco emitiu nota em que afirma que o Ministério Público desconsiderou as defesas e depoimentos que comprovariam que a empresa não tinha qualquer conhecimento prévio de que a barragem corria risco.

Em depoimento à comissão externa da Câmara, o diretor de Projetos da Samarco, Maury de Souza Júnior, disse que, depois da tragédia, a Samarco seguiu o que estava previsto em seu plano de emergência.

Maury de Souza Júnior: "Dia 5, quando aconteceu o acidente, imediatamente nós comunicamos as autoridades competentes. Executamos todas as ações que estavam previstas no plano de ação emergencial. Acolhemos as pessoas. Nenhuma pessoa ficou uma noite dormindo em colchão, em ginásio. Todas elas tiveram a dignidade preservada".

A primeira simulação de um desastre, com o uso de sirenes e treinamento da população, só foi feito em junho de 2016, seis meses depois do rompimento da barragem.

No quarto capítulo da Reportagem Especial, confira as falhas e as omissões que podem ter contribuído para o rompimento da barragem de Fundão.

Reportagem – Antonio Vital
Edição – Mauro Ceccherini
Trabalhos Técnicos – João Vicente