Rádio Câmara

Em cinco anos, aumentou em 68% o número de estudantes com deficiência matriculados no ensino regular da rede pública e privada do Brasil. Mas, para que a inclusão escolar seja completa, estes estudantes também precisam de melhorias que vão dos suportes físicos à mobilização da comunidade escolar.

Um das metas do PNE, Plano Nacional de Educação, é universalizar o atendimento escolar para estudantes de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento – como autismo – e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente, em ensino regular.

Segundo o Ministério da Educação, 78% dos estudantes com deficiência estão matriculados na rede pública. Como estratégia para garantir o ensino inclusivo, tramita no Congresso Nacional projeto (PL 8.014/10) que obriga as escolas regulares a oferecerem cuidadores para alunos com deficiência, uma vez avaliado que é necessário atendimento individual a este estudante. O projeto será acrescido à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394), sancionada em 1996.

Em sala de aula, um cuidador acompanha individualmente cada estudante com deficiência para que ele consiga realizar atividades escolares e necessidades básicas, como ir ao banheiro, comer ou se comunicar. Um trabalho que, muitas vezes, o professor não pode cumprir sozinho.

Esse é o tema do Reportagem Especial que a Rádio Câmara reapresenta nesta semana, em dois capítulos. Confira!