Radioagência

Já está na Comissão de Finanças e Tributação projeto (PL 10096/18) que obriga os laboratórios farmacêuticos públicos a produzir as matérias primas necessárias para o tratamento de doenças negligenciadas, que são aquelas causadas por parasitas ou agentes infecciosos.

Esse tipo de doença atinge, principalmente, populações de baixa renda pelo mundo que têm dificuldade de acesso à água e a saneamento básico. São doenças como a malária, a doença de Chagas, a dengue e a esquistossomose.

A deputada Carmen Zanotto, uma das autoras da proposta, que é do Cidadania de Santa Catarina, explica que 14 doenças negligenciadas afligem o Brasil. Ela afirma que a proposta fortalece a produção nos 21 laboratórios públicos do Brasil de medicamentos que têm baixo valor agregado. A deputada cita um episódio de 2014, quando o único medicamento seguro para tratar a sífilis começou a fazer falta no mercado brasileiro.

“Tivemos há muito pouco tempo um grande problema de penicilina no mercado brasileiro porque no país não temos produção da matéria-prima para a produção de penicilina. Ele vem do mercado internacional. E, quando faltou, a China não tinha mais interesse em estar disponibilizando a matéria-prima em função do custo pequeno agregado; nós tivemos problema com a falta de penicilina”.

Na ocasião, o governo teve que importar da China o insumo em caráter emergencial sem uma verificação satisfatória do padrão de qualidade. Na época, também foi autorizado pelo Poder Executivo o aumento de preço de medicamentos à base de penicilina para estimular a produção interna. Ela afirma que o episódio mostra a necessidade de diminuir a dependência do Brasil por insumos produzidos no exterior, especialmente nos casos em que a indústria privada não tem interesse em atuar.

O texto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família.