12/06/2019 22h01

Maia diz que são os deputados quem vão garantir votos para aprovar reforma da Previdência

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (12), o relator da proposta, Samuel Moreira, antecipou pontos do parecer. A oposição criticou a entrevista e disse que vai obstruir os trabalhos na comissão especial

O presidente Rodrigo Maia afirmou que a Câmara assumiu a responsabilidade de aprovar a reforma da Previdência e permitiu que os avanços no texto fossem construídos com diálogo. Segundo ele, quem vai garantir os 308 votos para aprovar a reforma são os deputados e deputadas. Maia participou de entrevista coletiva no início da noite desta quarta-feira (12) com líderes de partidos do centro, que teve ainda a presença do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM). A expectativa é que Moreira apresente seu parecer nesta quinta-feira.

"Esses avanços estão sendo construídos no Parlamento e falando com a sociedade. É importante que isso fique claro e que a gente consiga dar uma demonstração forte de responsabilidade e de equilíbrio para a sociedade, como o parlamento sempre tem feito. Em todos os momentos mais difíceis no nosso pais, as soluções sempre partiram do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados. Não será diferente agora: quem está dando a solução, quem está garantindo a maioria de 3/5 para votar a reforma são deputados e deputadas".

Na coletiva, Maia destacou a necessidade de reorganizar as despesas públicas e ressaltou que a reforma da Previdência é a primeira etapa desse processo. As próximas serão as reformas tributária e a administrativa.

"A política só irá se reencontrar com a sociedade se tiver a coragem de enfrentar a discussão das despesas da do estado brasileiro, começando pela previdência, caminhando para a reforma tributária e a reforma administrativa. Hoje as ditas carreiras de estado, não tem mais carreira, todos chegam muito rápido ao teto e a disputa agora é pelo extratexto".

Em relação ao calendário da reforma, Maia destacou que, após a apresentação do parecer do deputado Samuel Moreira, a comissão vai dar início à discussão do texto, mesmo com a obstrução prometida pela oposição. A previsão, segundo Maia, é que o colegiado vote o relatório de Moreira no dia 25 de junho para que na semana seguinte o texto possa ir ao Plenário da Câmara.

Líder da Maioria, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PB) relembrou o documento assinado por 14 partidos em março deste ano que se posicionaram contra a inclusão do BPC e da aposentadoria rural na reforma, e contra a desconstitucionalização de itens da Previdência.

"Esse acordo que está sendo tratado passou preliminarmente pela preservação dos direitos do trabalhador e da trabalhadora do campo brasileiro; segundo: a questão do BPC; e terceiro: garantir na Constituição aquilo que muito caro ao povo brasileiro".

O relator, deputado Samuel Moreira, adiantou que esses temas estarão fora de seu relatório, assim como a adoção do regime de capitalização. Segundo Moreira, o texto é uma construção em cima de temas de consenso. Ele sinalizou que a aposentadoria especial para professoras será aos 57 anos, e que o tempo de contribuição das mulheres para o benefício previdenciário se manterá em 15 anos. O relator reafirmou que estados e municípios devem ficar de fora da apresentação do relatório da reforma da Previdência nesse primeiro momento, mas poderão ser reincluídos se houver acordo com os governadores.

"É o diálogo, é o entendimento, é buscar consensos, buscar maioria, essa é a função do parlamento para construir uma proposta viável para o país, esse é nosso trabalho, esse é o nosso esforço conversamos com todos".

No meio da coletiva, a oposição protestou por não ter sido convidada a participar e anunciou obstrução aos trabalhos na comissão. Para a líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a reunião desconsiderou a oposição.

"Não existe acordo na Casa para votação dia 25 de junho, que existiu hoje foi um acordo de procedimento para os debates na comissão, os deputados falarão por 15 minutos e líderes e por 10 minutos os não membros, ou seja, se se inscreverem 300, os 300 falarão sem encerramento de discussão, os destaques serão votados e não fizemos acordo para não obstruir a votação, e obstruiremos a votação".

Outro tema polêmico na PEC é a criação do regime de capitalização. O presidente da Câmara sinalizou que a Casa deve discutir uma proposta sobre o tema no segundo semestre. Rodrigo Maia também voltou a defender a manutenção de estados e municípios no texto da reforma da Previdência, mas cobrou maior participação dos governadores para aprovação da proposta.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier